Lançamento do Livro: "Aposentadoria Especial do Dentista"
Na noite de 03.05.2017, no Auditório da IMED em Porto Alegre/RS, logo após um excelente debate sobre a Reforma Trabalhista e Previdenciária., ocorreu o lançamento do livro "Aposentadoria Especial do Dentista" das autoras Dra. Maíra Mota Guiotto e Dra. Jane Lucia Berwanger.
A aposentadoria especial ainda é um tema extremamente complexo e que enseja inúmeras discussões. Desde 1995, com a exclusão do enquadramento por categorias profissionais, a concessão desse benefício na via administrativa tornou-se bastante difícil. Não há mais presunção de nocividade. É necessário provar a exposição a agentes nocivos. A par da dificuldade de prova, outro problema enfrentado pelos profissionais liberais, como o dentista – objeto específico desta obra – é a resistência em reconhecer a atividade especial de um contribuinte individual. Dessa forma, a maioria dos benefícios de aposentadoria especial concedida a dentistas depende de ação judicial.
Este livro trata justamente do enquadramento do dentista, empregado e contribuinte individual, que pela exposição aos agentes biológicos físicos tem direito ao cômputo do tempo como especial. Busca abordar, de maneira bastante didática, aspectos legais, a produção de provas e a Jurisprudência em torno da matéria.
Fotos do Evento: Thainá Custódio Gaieski
