Homeschooling
Educação Domiciliar
OAB/RS 108.296
Advogado atuante na área do Direitos dos Pais. Mestre em Direitos Humanos e Professor Universitário, promove a Educação Domiciliar junto à Associação Pró-Família do Rio Grande do Sul.
Já teve a oportunidade de atender e orientar diversas famílias em todo Brasil que estavam buscando saber mais sobre a legalidade do homeschooling, sanando dúvidas sobre a situação jurídica da educação domiciliar no Brasil: homeschooling é legal? Posso retirar meus filhos da escola? O que fazer se o Conselho Tutelar nos visitar? E se eu receber uma notificação do Ministério Público? Como posso prevenir uma denúncia?
Autor do livro "Educação Domiciliar: Um Direito Fundamental", lançado pela Editora E.D.A em 2024.
Também presta consulta para atender muitas questões relativas ao direito dos pais em relação à escola: posso exigir da escola o cumprimento de um conteúdo que não conflite com os valores da minha família? O que é doutrinação e como identificá-la? Posso proteger meus filhos de determinados temas? E a exigência do uso de máscara? E as vacinas?
Além da área consultiva, também atua em processos judiciais, defendendo o direito dos pais e das famílias no Poder Judiciário.
Se você e sua família possuem algumas dessas dúvidas, agende sua consulta agora mesmo.
O Autor não se contentou em ler e teorizar sobre educação domiciliar, mas foi estudar in loco, teve contato com as famílias que acreditam serem capazes de educar seus filhos melhor que qualquer sistema escolar. Serviu-as em seus processos jurídicos enquanto eram perseguidos por um Estado que quer engolir a tudo e a todos. Saiu da convencional posição de operador do direito para se tornar de fato um “advogado da liberdade”.
Neste opúsculo, inicia explicitando as premissas fundamentais da educação domiciliar, faz um breve histórico do homeschooling, sua opção, seu contexto no sistema educacional brasileiro, enveredando pelos tratados internacionais e a sua recepção no sistema constitucional brasileiro. Por fim, entra na discussão dos direitos fundamentais e aplica a educação domiciliar.
Suporte jurídico especializado para famílias que optam pela educação domiciliar.
Dr. Gustavo Guiotto é um advogado especializado em questões legais relacionadas às famílias homeschoolers e educação domiciliar.
Fornece orientação jurídica especializada para famílias que buscam garantir os direitos educacionais de seus filhos.
"Entendo que a escolha pela educação domiciliar é um caminho de grande responsabilidade e quero assegurar que as famílias estejam amparadas legalmente em todas as etapas dessa jornada."
MENTORIA INDIVIDUAL
Mentoria Individual completa para famílias que optam pela educação domiciliar.
Os serviços incluem:
-
Orientação Legal: Informações detalhadas sobre a legislação vigente e como ela se aplica à educação domiciliar.
-
Documentação Necessária: Auxílio na preparação e envio da documentação requerida pelas autoridades educacionais.
-
Defesa de Direitos: Representação em casos que envolvem o Conselho Tutelar, Ministério Público, secretarias de educação e outros órgãos competentes.
-
Acompanhamento Contínuo: Monitoramento e atualização sobre mudanças na legislação e políticas públicas relacionadas à educação domiciliar.
REPRESENTAÇÃO LEGAL
Representação legal para as famílias em diversas situações, incluindo:
-
Ações Judiciais: Defesa em processos judiciais relacionados à educação domiciliar.
-
Mediação e Conciliação: Solução de conflitos com escolas ou órgãos governamentais de maneira pacífica e eficiente.
-
Defesa Administrativa: Representação em procedimentos administrativos junto ao Conselho Tutelar, Ministério Público, secretarias de educação e outros órgãos competentes.
Dr. Gustavo Guiotto
COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - 13/06/2025
FMP Cast 59 | 75 Mil Famílias e o Debate sobre Homeschooling no Senado
Programa 5a7 | Hoje com Gustavo Guiotto e Anamaria Camargo
Ensino em casa: decisão da justiça barra projeto da prefeitura
NA MÍDIA
Rua Siqueira Campos, nº 1171, 9º andar. Centro Histórico, Porto Alegre - RS,
CEP 90010-001
